Garoto com deficiência mental é estuprado por homem em Minas Gerais

Um garoto de 12 anos que possui deficiência mental foi estuprado por um homem de 52 anos em Queixada, município de Novo Cruzeiro, região do Vale do Jequitinhonha. O crime ocorreu nesse sábado (9) e o acusado precisou ser encaminhado para a delegacia da cidade vizinha, já que a população ameaçou linchar o suspeito.

novo cruzeiro
O crime aconteceu em município da administração de Novo Cruzeiro, Queixada (Reprodução/Circuito Turístico das Pedras Preciosas)

A mãe do garoto foi quem desconfiou da situação. Ela notou o sangramento na região anal e conseguiu fazer com que o filho revelasse o que aconteceu. O menino contou que vinha sendo estuprado pelo agressor há muito tempo, mas que tinha medo de contar para a mãe e era ameaçado de morte pelo criminoso. De acordo com o registro da polícia, o menino de 12 anos e, devido à condição médica, tem idade mental de apenas 5 anos.

O garoto contou que estava indo à mercearia comprar um achocolatado, por volta de 15h30, quando o homem lhe deu uma pedrada na cabeça e o arrastou para o meio do mato. Lá, o criminoso tirou a sua roupa e realizou o crime. Com as descrições do homem, passadas pela mãe do garoto, a Polícia Militar conseguir realizar a prisão do acusado rapidamente.

O autor negou o ocorrido. Foram encontradas camisa e bermuda jeans, possivelmente usadas na hora do crime, com pequenas manchas de sangue; o vestuário foi apreendido. A polícia precisou conduzir o homem à delegacia da Polícia Civil, em Teófilo Otoni, a 148 km de distância do município, porque a população de Queixada, revoltada, cercou a viatura e ameaçou linchar o suspeito.

A vítima foi levada ao Hospital São Bento, onde foi constatado lesão na região anal e em outras regiões do corpo. Na delegacia, o homem não foi atuado em flagrante, porque havia um lapso temporal entre a hora em que aconteceu o estupro e a hora em que ele foi apresentado ao delegado de plantão. No entanto, a investigação policial juntou vários documentos e laudos médicos que comprovam a conjunção carnal praticada pelo acusado.

Outras provas também foram informadas ao Ministério Público e à Justiça, como um laudo médico que comprova a lesão no couro cabeludo do menino e as roupas apreendidas pela polícia com manchas de sangue do garoto. Foi dada voz de prisão ao homem.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

O BHAZ entrou em contato com a Polícia Civil, para saber como está a investigação do caso. Contudo, até o momento desta publicação, o órgão ainda não havia nos respondido. Quando obtivermos a resposta, a matéria será atualizada.

Com informações do site BHZ