Homem estupra enteada, agride companheira e acaba assassinado

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Ocorrência foi encerrada na delegacia de Juatuba (Reprodução/Google Street View)

Um homem de 43 anos foi assassinado por dois sobrinhos, de 26 e 27, em um lote vago na cidade de Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, nessa segunda-feira (1º). O crime foi uma vingança por conta de agressões sofridas pela tia dos autores. Os envolvidos confessaram o crime e disseram que o homem ainda abusou sexualmente da enteada, de 13 anos.

O corpo da vítima foi encontrado com sinais de violência em um lote. Próximo ao cadáver foram encontrados cacos de vidro e um pedaço de pau com marcas de sangue. Ao lado do homem executado também estava um facão com vestígios de sangue. Durante os trabalhos, a PM descobriu que no dia anterior, no domingo (31), uma ocorrência foi registrada após o homem agredir a companheira.

Questionada pelos militares, a mulher confirmou as agressões, motivadas por futilidade. Ela precisou ser medicada em uma policlínica após levar um soco na cabeça. O autor ainda ameaçou a enteada com um facão – o mesmo encontrado ao lado do corpo dele. Na ocasião, a polícia foi acionada, mas não conseguiu encontrar o homem, que havia fugido.

Vingança

Ao dar prosseguimento aos trabalhos, a PM levantou uma informação de que dois sobrinhos da mulher poderiam ter envolvimento na execução do homem. A corporação foi até Mateus Lemes e conduziu os suspeitos para prestar esclarecimentos. Um dos rapazes disse que ficou “revoltado” com a agressão sofrida pela tia e relatou que o homem chegou a se masturbar para a prima. O outro, por sua vez, também disse que ficou “bravo” com a atitude do homem.

A dupla perseguiu o companheiro da tia em um lote vago, e, segundo os próprios, se sentiram ameaçados ao perceber que o homem estava com um facão. Por conta disso, o agrediram com socos e o gargalo de garrafa de cerveja. Um dos jovens estava com a mão inchada por conta das agressões. Os sobrinhos da mulher disseram ainda que vinham percebendo que a tia estava triste, já que o homem fazia uso de drogas. Ela e a filha tinham medo de acionar a PM.

Os jovens foram presos e levados para a Delegacia de Plantão de Juatuba. O corpo da vítima foi levado ao IML (Instituto Médico Legal).

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

 

Com informações do site BHZ