30% das prefeituras de MG aderiram ao consórcio para a compra de vacinas

O prazo final para os municípios que quiserem participar da iniciativa, sem custo nenhum, termina nesta sexta-feira, às 12h

A criação do consórcio entre municípios brasileiros para a compra de vacinas contra a Covid-19 recebeu a adesão de 256 prefeituras de Minas Gerais, o equivalente a 30% dos 853 municípios mineiros. Em todo o país, 1.292 cidades – 23,20% dos 5.570 municípios brasileiros – demonstraram interesse em fazer parte da iniciativa, liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

O coordenador de articulação política da FNP, Jeconias Rosendo da Silva Junior, considera o interesse demonstrado pelas cidades até o momento como excelente. “Essa adesão de 1.292 prefeituras que tivemos até agora superou muito as expectativas iniciais. É um número significativo não apenas pela quantidade de cidades, mas sim pela população representada por elas que é de 109 milhões de brasileiros. Em Minas Gerais, por exemplo, os 256 prefeitos que aderiram ao consórcio representam 11,2 milhões de mineiros. Isso demonstra que a preocupação das cidades em imunizar seus moradores é evidente”, diz.

O prazo final para os municípios que quiserem participar da iniciativa, sem custo nenhum, termina nesta sexta-feira (05), às 12h. Em seguida, um protocolo de intenções do consórcio será disponibilizado aos prefeitos, no site da FNP, junto com a minuta de um Projeto de Lei, que precisa ser aprovada na Câmara Municipal de cada cidade. Os municípios terão um prazo de 15 dias para aprovar o projeto e devolvê-lo até o dia 19 de março. Feito isso, a previsão é de que o consórcio de compra de vacinas seja efetivamente constituído e instalado até 22 de março, em uma assembleia geral com a participação de todos os interessados.

Jeconias esclarece que esse consórcio público está sendo constituído com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do último dia 23 de fevereiro, que autorizou a compra de vacinas e insumos contra o coronavírus por Estados e municípios, caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou caso as doses previstas para imunizar a população sejam insuficientes.

“É importante ressaltar que a compra de vacinas continua sendo responsabilidade da União. O consórcio não é um instrumento de concorrência ao governo federal, mas de apoio ao PNI. Os Estados e municípios só vão agir se o Governo não cumprir as metas de vacinação do PNI”, diz.

Segundo o coordenador da FNP, os municípios consorciados não irão comprar vacinas imediatamente, mas terão segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. A verba para a compra de vacinas anti-Covid poderá ser disponibilizada por meios de recursos próprios das prefeituras consorciadas, através de emendas parlamentares, doações de órgãos não-governamentais, nacionais ou internacionais, e da iniciativa privada.

“A distribuição das vacinas seguirá, prioritariamente, os critérios do Plano Nacional de Imunização. Mas, se as vacinas forem adquiridas com recursos próprios, essa decisão será acertada em assembleia geral do consórcio. A nossa proposta não é fazer distinção entre as pessoas, mas viabilizar no menor tempo possível a vacina para todos os brasileiros”, afirma. A Frente Nacional dos Prefeitos reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais e 61% da população brasileira.

Confira aqui a lista de todas as cidades que manifestaram interesse em participar do consórcio.


 

Com informações do OTempo