Em Sessão Ordinária, Câmara aprova 05 Projetos
Reunião Ordinária do dia 12 de março de 2024.
Foi realizada nesta terça-feira (12) a Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do Dia constavam 05 projetos de lei, 03 projetos de resolução, 16 indicações e 07 requerimentos. Confira as matérias aprovadas:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 25/2023: “Introduz alteração na Lei n. 5.002 de 2017’’, de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 1/2024: “Institui o Selo ‘Empresa Amiga do Autista’ no Município de Itabira e dá outras providências”, de autoria do vereador Bernardo Rosa (Avante).
PROJETO DE LEI N. 5/2024: “Regulamenta o Processo de Venda Direta ao ocupante de Áreas Públicas objeto de REURB-E’’ de autoria do vereador Rodrigo Diguerê (PTB).
PROJETO DE LEI N. 6/2024: “Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Itabira e dá outras providências’’, de autoria do vereador Weverton Leandro Santos Andrade (PSB).
PROJETO DE LEI N. 7/2024: “Altera o art. 36 da Lei n. 5.190, de 2019’’, de autoria Mesa Diretora.
PEDIDO DE VISTA
Prevista para esta terça-feira, a votação dos PR n° 01/2024, 02/2024 e 03/2024, que Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes aos meses de novembro de 2023, dezembro de 2023 e janeiro de 2023, foi adiada, após pedido de vista dos vereadores Carlos Henrique de Oliveira (PDT) e Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), respectivamente.
REQUERIMENTO
2/2024, dos vereadores Neidson Freitas e Luciano Reis: envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Elder da Silva Daniel (Elder Black), publicitário, jornalista e radialista, pelo seu falecimento no dia 19.2.
3/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geralda de Oliveira Fernandes, no dia 17.2.
7/2024, da CPI da Água: agendamento de Audiência Pública sobre a Qualidade da Água no Município.
8/2024, do ver. Sebastião Leite: envio de Moção de Aplausos às mulheres que trabalham na Empresa Transportes Cisne “Vita”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
9/2024, do ver. Sebastião Leite: envio de Moção de Aplausos à Empresa Transportes Cisne “Vita”.
10/2024, do ver. Marcelino Gudes: envio de Moção de Aplausos ao cantor Ângelo Novaes Vilela.
11/2024, do ver. Marcelino Gudes: envio de Moção de Aplausos ao locutor Daniel Saturnino de Sena.
INDICAÇÕES
2/2024, do ver. Marcelino Guedes: pavimentação asfáltica e drenagem pluvial entre a Trav. 2 e a Rua Ernani de Oliveira, no Bairro Fênix.
3/2024, do ver. Marcelino Guedes: continuidade da construção do canal da rede de esgoto do Bairro Gabiroba, situado na Av. Almir Pessoa de Magalhães.
6/2024, do ver. Sidney Marques: recapeamento asfáltico da Avenida 20 do Bairro Santa Ruth até o bairro Ribeira.
7/2024, do ver. Sebastião Ferreira: solicitação de instalação da extensão da rede, posteamento e iluminação pública na Comunidade Cutucum, Zona Rural de Itabira.
8/2024, do ver. Sebastião Ferreira: pavimentação asfáltica ou bloquetamento nos morros da comunidade Cutucum, Zona Rural de Itabira.
9/2024, do ver. Sidney Marques: solicita o pagamento de horas extraordinárias ou, a critério do servidor, compensação por folga, aos servidores convocados pela Secretaria da Saúde para trabalhar durante o feriado de Carnaval.
10/2024, do ver. Marcelino Guedes: solicita avaliação do “Programa Aedes do Bem” da Oxitec.
11/2024, do ver. Sidney Marques: solicita a inclusão de linhas de ônibus da Chapada sentido Centro passando pelo CDI (período noturno).
PALAVRA ABERTA
Após a apreciação das matérias, alguns parlamentares fizeram comunicados de liderança, onde foram tratados temas relacionados à saúde, educação e obras.
