Vereadores de BH podem votar moção de protesto contra exposição do CCBB

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem votar, nesta sexta-feira (14), uma moção de protesto contra a exposição “Fullgás — Artes visuais e anos 1980 no Brasil”, que esteve em cartaz no
Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) até o dia 10 de novembro.

A justificativa dos autores da moção, os vereadores
Flávia Borja (DC) e
Irlan Melo (Republicanos), é a ausência da indicação de faixa etária para acesso à mostra cultural.

Sem o indicativo, os parlamentares questionam a “classificação livre” da exposição, que supostamente teria obras “inapropriadas para menores de idade”.

Normalmente, moções não precisam ser votadas em plenário, a menos que sejam alvo de impugnação — como ocorreu neste caso, após pedido dos vereadores
Cida Falabella (PSOL),
Iza Lourença (PSOL),
Juhlia Santos (PSOL),
Luiza Dulci (PT),
Pedro Patrus (PT) e
Dr. Bruno Pedralva (PT). Eles alegam que a exposição passou por outras capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, com classificação etária livre.

Para ser aprovada, a moção precisa obter, no mínimo, 21 votos. Se alcançar essa marca, o texto será enviado ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil).

Exposição de arte

A exposição Fullgás contou com aproximadamente 300 obras de arte de mais de 200 artistas brasileiros. A mostra ficou disponível no CCBB entre os dias 27 de agosto e 10 de novembro deste ano.

Em outubro,
Borja e Irlan Melo utilizaram um aparato de segurança pública para tentar fechar a exposição. Acompanhados de guardas civis municipais e policiais militares, os dois vereadores entraram na mostra alegando exercer atividade parlamentar de fiscalização, motivados por supostas denúncias de famílias incomodadas com o teor das obras.

Entre as peças citadas pela vereadora como supostamente impróprias para determinada faixa etária está uma mensagem sobre sexo seguro, com orientação para o uso de preservativos a fim de evitar a contaminação por doenças como a
AIDS, causada pelo
vírus HIV.

O objetivo da exposição era abordar o Brasil durante o período de redemocratização, após a ditadura militar.

Em nota, à época, o CCBB afirmou que a mostra seguia as normas do Guia Prático de Artes Visuais do
Ministério da Justiça, publicado em 2021, que estabelece “que a apresentação de níveis elementares e fantasiosos de violência e obras de arte sem teor erótico explícito têm Classificação Indicativa Livre”.