O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu inscrições para um processo seletivo de estágio de pós-graduação em Direito em Itabirito. A seleção oferece duas vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, com bolsa mensal equivalente a dois salários mínimos.
As oportunidades são destinadas à 1ª e à 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Itabirito. O processo é realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Câmara Municipal de Itabirito.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 e 12 de junho por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
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Quem pode participar da seleção?
Podem concorrer bacharéis em Direito matriculados em cursos de pós-graduação na área jurídica oferecidos por instituições conveniadas ao Ministério Público de Minas Gerais e que contemplem estágio em seus projetos pedagógicos.
Também é necessário ter disponibilidade para cumprir jornada presencial de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, e não ter completado anteriormente dois anos de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do MPMG.
Quais são os benefícios oferecidos?
Os candidatos aprovados receberão:
- Bolsa-auxílio equivalente a dois salários mínimos;
- Auxílio-transporte de R$ 6 por dia trabalhado;
- Seguro contra acidentes pessoais;
- Recesso remunerado de 30 dias por ano.
A carga horária será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias presenciais.
Como será a prova?
O processo seletivo contará com etapa única, composta por prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 pontos.
A avaliação está marcada para o dia 17 de junho, às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura de Itabirito, localizado na Ladeira São Francisco, nº 325.
Quais conteúdos serão cobrados?
O edital prevê questões sobre:
- Direito Penal;
- Processo Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Processo Civil;
- Direito Ambiental;
- Direito à Saúde;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Estatuto do Idoso;
- Legislação do Ministério Público;
- Legislação penal extravagante;
- Língua Portuguesa.
Há reserva de vagas?
O edital estabelece reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros, conforme as políticas de inclusão e ações afirmativas adotadas pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Os candidatos que optarem pelas vagas reservadas deverão apresentar a documentação exigida dentro dos prazos definidos no edital.
Quando sai o resultado?
O resultado final será publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais e também divulgado no portal da instituição.
O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Para mais informações, acesse aqui o edital.