O Congresso Nacional derrubou na noite dessa terça-feira (5) os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo.
As medidas buscam ajudar o setor cultural após o trágico impacto da pandemia de Covid-19 na área. A derrubada dos vetos foi fruto de um acordo na sessão conjunta entre a Câmara e o Senado.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais na cultura em todo o país, com recursos do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União deverá repassar esses valores a estados, Distrito Federal e municípios, para serem investidos diretamente na área.
A Lei Aldir Blanc 2 determina repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios também para ações no setor cultural. A política tem vigência de cinco anos.
Os textos seguem para promulgação direta, ou seja, não passam mais pela Presidência da República, portanto, não são mais passíveis de vetos.
Com Agência Brasil
Com BHZ
