Autoescolas de MG criticam projeto de tornar aulas opcionais para tirar CNH: ‘Precarização’

Após o ministro dos Transportes, Renan Filho, falar que o
governo estuda tornar as autoescolas opcionais para obtenção da CNH
(Carteira Nacional de Habilitação), os Centros de Formação de Condutores (CFCs) emitiram, nessa terça-feira (29), uma nota para criticar o projeto.

O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (Sindicfc-MG) manifestou “profunda preocupação” e defendeu a importância das autoescolas para a formação responsável de motoristas.

“A eliminação das aulas obrigatórias poderá levar à precarização da formação, ao aumento de riscos à segurança viária e à desestruturação de pequenas empresas em cidades do interior”, argumenta o sindicato.

O comunicado afirma que “o processo de habilitação precisa evoluir” e traz sugestões para facilitar o acesso a CNH “sem comprometer a segurança pública”. Abaixo, confira as propostas do Sindicfc-MG:

  • Redução da burocracia nos procedimentos de habilitação;
  • Modernização da formação, com uso de plataformas digitais e ensino híbrido;
  • Revisão técnica do sistema de avaliação teórica e prática;
  • Ampliação da fiscalização e qualificação de instrutores e examinadores;
  • Revisão dos valores das taxas estaduais”.

Fim da obrigatoriedade das autoescolas?

Renan Filho, ministro dos Transportes, defende o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas como uma medida para baratear a
CNH
e democratizar o acesso para a população.

Um dos objetivos do projeto é facilitar a qualificação para atividades profissionais, em especial para quem busca o primeiro emprego.

“Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”, diz o ministro.

A ideia é que o aluno possa contratar um instrutor credenciado ou treinar em locais privados, sem a exigência de passar por uma autoescola. As provas teórica e prática continuariam obrigatórias.

Antes de ser aprovado, o projeto precisa ser analisado pela Casa Civil da Presidência da República e regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Itatiaia