Câmara Municipal de Itabira realiza sexta reunião ordinária com votações aprovadas por unanimidade

O presidente da Câmara Municipal, Carlin Sacolão Filho, destacou a importância da aprovação dos projetos e das indicações para o progresso de Itabira

Na tarde desta terça-feira, 11 de março de 2025, às 14:00, foi realizada a sexta reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Itabira. Todos os itens da pauta foram aprovados por unanimidade, destacando-se importantes propostas que visam o bem-estar e o desenvolvimento de Itabira e suas comunidades.

Única Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 18/2025
Ementa: “Denomina alameda para pedestres DONA NANA o espaço que especifica e dá outras providências.”
Autoria: Vereador Ronaldo Meireles de Sena
Parecer: Favorável
Emendas: Não existem
Quórum: Maioria Simples

Este projeto de lei, que denomina uma alameda para pedestres como “DONA NANA”, foi aprovado por unanimidade em única discussão e votação. A proposta visa prestar uma justa homenagem a Dona Nana, uma figura significativa para a comunidade local.

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 14/2025
Ementa: “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição, em concursos públicos e em processos seletivos municipais, para doadoras de leite materno.”
Autoria: Vereador Bernardo de Souza Rosa
Parecer: Favorável
Emendas: Não existem
Quórum: Maioria Absoluta

Este projeto foi aprovado por unanimidade, propondo a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais para as mulheres que doam leite materno, com o objetivo de incentivar e apoiar essa prática tão importante para a saúde das crianças.

Requerimentos Aprovados

Requerimento nº 25/2025: Proposto pelo vereador Rodrigo Assis, que solicita o agendamento de reuniões ordinárias nos distritos de Ipoema e Senhora do Carmo, com o objetivo de aumentar a participação popular nas discussões e decisões da Câmara.
Requerimento nº 27/2025: Proposto pelo vereador Ronaldo Sena, que solicita o envio de uma Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração Mineral e de Pesquisa, Prospecção, Extração e Beneficiamento do Ferro e Metais Básicos, por suas contribuições à região de Itabira.

Indicações ao Prefeito

Diversas indicações foram aprovadas pelos vereadores, com destaque para as seguintes propostas, que buscam melhorias na infraestrutura e qualidade de vida de diversas comunidades:

Indicação nº 126/2025: Solicitação de asfaltamento do morro de ligação da comunidade São José do Macuco ao município de Bom Jesus do Amparo, de autoria do vereador Heraldo Noronha.
Indicação nº 127/2025: Construção de passagem elevada na Av. Cristina Gazire, no Bairro Praia, também proposta pelo vereador Heraldo Noronha.
Indicação nº 128/2025: Realização de capina e limpeza do Bairro Colina da Praia, proposta por Heraldo Noronha.
Indicação nº 130/2025: Troca de transformador na comunidade rural dos Macacos, proposta pela vereadora Jordana Madeira.
Indicação nº 131/2025: Mudança de tráfego e instalação de placa de sinalização na Rua Josefina Bragança, na Vila Piedade, proposta pela vereadora Jordana Madeira.
Indicação nº 132/2025: Melhoria da estrada de acesso ao Sítio Bela Vista, na comunidade rural de Salgado, proposta pelo vereador Luiz Carlos.
Indicação nº 133/2025: Limpeza e remoção de entulho na Travessa das Cantineiras, no Bairro Gabiroba, proposta pelo vereador Leandro Pascoal.
Indicação nº 134/2025: Construção de poço artesiano na comunidade rural de Coqueiros, proposta pelo vereador Hudson Santos.
Indicação nº 135/2025: Calçamento e melhorias na iluminação pública da comunidade rural de Posses, proposta pelo vereador Hudson Santos.
Indicação nº 136/2025: Extensão da rede de água na Rua Hortelã, no Bairro Conceição, proposta pelo vereador Leandro Pascoal.
Indicação nº 137/2025: Instalação de luminárias ao longo da estrada na comunidade de J. Pereira, proposta pelo vereador Leandro Pascoal.
Indicação nº 138/2025: Inserção de quebra-molas na Rua Suécia, no Bairro São Marcos, proposta pelo vereador Cidnei Rabêlo.
Indicação nº 139/2025: Instalação de câmeras de segurança e monitoramento na praça do Bairro Ribeiro de Cima, proposta pelo vereador Cidnei Rabêlo.
Indicação nº 140/2025: Instalação de iluminação na MG-129, no Bairro Barro Branco, proposta pela vereadora Jordana Madeira.

Uso da Tribuna

O presidente do PSOL, Leonardo Ferreira Reis, usou a tribuna, com o objetivo de debater temas fundamentais para a cidade. Dentre os assuntos abordados, ele enfatizou a importância de discutir a conjuntura política local, os impactos socioambientais da mineração em Itabira, e a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. Ele convidou a população e as autoridades locais para se engajarem neste debate, destacando a relevância da participação de todos para a construção de soluções para os desafios enfrentados pela cidade.

Presidente da Câmara

O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlin Sacolão Filho, destacou a importância da aprovação dos projetos e das indicações para o progresso de Itabira. Ele também ressaltou a relevância da participação popular nas reuniões da Câmara, que contribui para decisões mais próximas das necessidades da população.

Próxima Reunião Ordinária

A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira está agendada para a próxima semana. A expectativa é que novas propostas e requerimentos sejam discutidos e votados, sempre com o foco no desenvolvimento de nossa cidade.