O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, assinou, na tarde desta terça-feira (31), contratos de Concessão do Direito de Uso de Superfície, com seis empresas no município. O objetivo é garantir a expansão produtiva na cidade: juntos, os empreendimentos têm expectativas de gerar mais de 500 empregos diretos e indiretos, com investimentos de quase R$ 9,3 milhões nos próximos anos, de acordo com os planos de negócios apresentados pelos beneficiados.
Das seis instituições, cinco são da construção civil e outra do setor metalúrgico. As empresas Construtora Ápice, Construtora Linhares, Construtora Saga, Engemec Serviços de Manutenção, Ferraço Itabira e Lego Engenharia e Construções solicitaram ao Município os terrenos para expandir suas instalações industriais e aumentar a produção, a fim de investir em mão de obra e tecnologia para gerar novos empregos. As empresas assinaram o contrato com o município após apresentarem os melhores planos de trabalho no edital de “Chamamento Público”.
O procedimento legal foi desenvolvido durante o ano passado. As interessadas precisaram preencher requisitos que agora são transformados em compromissos assinados com a Prefeitura. O principal deles é o de iniciar as atividades em até 18 meses da assinatura desse contrato. Os terrenos cedidos estão totalmente regularizados e em regiões onde a legislação da cidade permite a atividade empresarial proposta.
As áreas estão localizadas nos Distritos Industriais I e Fênix e nos bairros Colina da Praia, Novo Amazonas e Campestre. As empresas contempladas com o contrato contam ainda com dois benefícios: cinco anos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e redução na alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), após solicitação realizada na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
Após a assinatura dos contratos, o empresário Arthur Martins Maciel, da Ferraço Itabira, agradeceu o empenho da gestão municipal para a expansão produtiva em Itabira. “Reforço a importância da concessão de área para as empresas, que vai contribuir com a diversificação econômica. Vamos lutar firme pra gerar emprego e renda, como está descrito no nosso plano de negócios”, disse em nome de todos os empresários presentes.
“É com muita satisfação que fazemos esta cerimônia. Por motivos alheios à nossa vontade, o processo se arrastou um pouco, por alguns meses, mas conseguimos resolver essa questão”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo, Carlos Eugênio Dutra. “Esperamos que vocês façam um bom uso dessa cessão e no trabalho que desenvolverão nessas áreas e que daqui a 15 anos vocês possam ter o terreno com a cessão definitiva, após cumprirem tudo aquilo que está no contrato. É isso que vai fazer Itabira crescer neste processo de desenvolvimento econômico que estamos trabalhando para acontecer”, alertou Carlos Eugênio Dutra.
Contrato do Direito de Uso de Superfície
A concessão terá duração de 15 anos (180 meses). Depois da avaliação do terreno, o contrato determina, por esse prazo, o pagamento mensal de 0,1% sobre o valor do imóvel. Após o prazo de concessão, o empreendimento poderá, mediante autorização legislativa, exercer o direito de compra do imóvel, ou solicitar administrativamente, uma renovação ou extensão da concessão, por um prazo de igual período. Os investimentos realizados no terreno podem ser descontados das parcelas pagas pela concessão por meio de compensação financeira.
De acordo com a avaliação dos terrenos, a área concedida para a Construtora Ápice, corresponde a R$ 325.031,39; a da Construtora Linhares, R$ 367.500,00; a Construtora Saga vai ocupar uma área de R$ 612.870,41. Já o terreno destinado à Engemec Serviços de Manutenção foi avaliado em 307.441,33; o espaço destinado à Ferraço Itabira, R$ 262.356,67; e R$ 576.955,83 é o valor do terreno da Lego Engenharia e Construções.
“Sabemos que o minério de ferro vai acabar, mesmo a Vale prorrogando suas atividades em Itabira até o ano de 2041. Essa data nos proporciona mais fôlego para trabalhar a diversificação econômica e garantir emprego e renda para nossa população. Nós, do poder público, acreditamos que é muito importante que os empresários tenham visão sobre esse processo e contribuam para o crescimento da cidade. Apoiamos e valorizamos as empresas locais porque elas são fundamentais para a diversificação econômica e nossa independência financeira dos tributos gerados pela extração do minério”, concluiu o prefeito Marco Antônio Lage.
