Nivaldo Ferreira dos Santos*
Nas últimas semanas um dos assuntos mais debatidos em Itabira foi o licenciamento da expansão das cavas da Mina de Conceição e das ‘Minas do Meio’, projeto que inclui também uma ‘Pilha de Deposição de Rejeitos’ e uma ‘Pilha de Estéril’ – segundo a empresa Vale S/A, a ampliação das cavas e a implantação das pilhas de materiais são necessárias para aumentar a capacidade produtiva da empresa em Itabira e ampliar a ‘vida útil’ de suas atividades em quase 20 anos.
Porém, várias lideranças locais, entre elas vereadores da Câmara Municipal de Itabira e representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), apresentaram questionamentos sobre os impactos dos ‘novos empreendimentos’ da Vale em Itabira (destacando questões que afetam diretamente as comunidades mais próximas às cavas e às futuras pilhas de materiais, desmatamento de várias áreas, possíveis prejuízos ao abastecimento de água para a população do município e o potencial aumento da poluição do ar com ‘material particulado’). Também foram questionadas as ‘compensações’ e/ou ‘contrapartidas’ que a empresa apresentou em sua proposta – está claro que a Vale não ofereceu ‘praticamente nada’ para nosso município e incluiu possíveis compensações a serem executadas em outros municípios e não tem ‘nada a ver’ com as comunidades que serão diretamente impactadas.
Os diversos questionamentos surgidos levaram o Codema a decidir pela realização de uma ‘consulta pública’ para que sejam melhor avaliados os impactos do projeto proposto pela Vale e também para que as lideranças comunitárias, políticas e empresarais (e a população em geral) possam sugerir outras medidas para compensar ou minimizar os impactos.
É importante lembrar que já existem discussões e debates em andamento em diversas instâncias de participação já existentes em Itabira, como reuniões de associações de moradores e da Interassociação, encontros realizados por grupos de rotarianos e outras entidades civis, eventos realizados por dirigentes de empresas e produtores rurais, matérias em órgãos de imprensa, discussões e estudos acadêmicos em andamento em escolas e centros de pesquisas de Itabira e em instituições de outros estados e outros países, projetos discutindo temas como ‘fechamento de minas’, ‘futuro de Itabira’, ‘diversificação econômica’, ‘reconversão produtiva’, ‘ecossistema de inovação’, ‘sustentabilidade ambiental, econômica e social’ e outros.
Essa discussão tem gerado preocupações sobre o que será de Itabira (e outros municípios mineradores) após a exaustão das suas áreas de exploração mineral e também sobre o desenvolvimento de atividades que possam garantir o futuro do município e da sua população. Diversas ideias vão surgindo como futuras alternativas econômicas – algumas se referem à retomada de atividades que já foram ‘carro-chefe’ da nossa economia e outras são ‘novidades tecnológicas’ ou parte da ‘nova economia’ que seria voltada para a preservação ambiental, a ‘economia circular’ ou o ‘desenvolvimento sustentável’.
Não temos como esgotar essa discussão num texto, mas deixamos aqui alguns registros de possíveis investimentos que poderiam ser ‘medidas de compensação’ ou ‘investimentos para o futuro de Itabira’ – são propostas que já estão sendo discutidas ou que já foram discutidas e acabaram sendo ‘abandonadas’, mas podem representar importantes oportunidades para o nosso futuro. Leiam, avaliem, discutam e procurem participar da ‘consulta pública’ que pode nos ajudar a enxergar alguma ‘luz no fim do túnel’ e até mesmo melhorar as perspectivas de nossa querida Itabira: retomar a implantação do ‘Novo Distrito Industrial’, tendo como ‘empreendimentos âncoras’ a ‘Central de Resíduos de Itabira’ e indústrias que utilizem como matérias-primas resíduos da mineração, ajudando a reduzir o volume de materiais acumulados nas pilhas de estéril, pilhas de rejeitos e ‘barragens da mineração’ (lembrando que em 2015 a Vale doou para a Prefeitura uma área com cerca de 300 hectares, chamada ‘Fazenda Palestina’, com essa finalidade); desenvolver parcerias com órgãos públicos e/ou outras empresas para utilizar os muitos milhões de toneladas de areia que a Vale está autorizada a extrair em Itabira; desenvolver uma ‘cadeia produtiva’ na área de reaproveitamento e reciclagem de materiais, a partir da ‘Central de Resíduos’ incluindo o reaproveitamento de resíduos das Estações de Tratamento de Esgoto (biossólido), parcerias com a Ascamarita (Associação de Catadores de Recicláveis e Materiais Reaproveitáveis de Itabira) e empresas desse segmento, além de artesãos e entidades que já trabalham com reciclagem e reaproveitamento de materiais; desenvolver estudos e pesquisas nas áreas de engenharia de materiais, engenharia ambiental e outros cursos da Unifei, UniFuncesi e outras instituições de ensino e pesquisa que possam colaborar nos projetos de inovação, diversificação econômica e implantação do tão sonhado ‘Parque Tecnológico de Itabira’; desenvolver ações efetivas e permanentes de ‘Educação Ambiental’, ‘Comunicação Social’ e ‘Diálogo com as comunidades’, já previstas na Licença de Operação Corretiva concedida à Vale no ano 2000 e que estão ‘esquecidas’ há vários anos; implantar programas de apoio para projetos nas áreas prioritárias para diversificação econômica ou ‘reconversão produtiva’ (agropecuária/agroecologia, saúde, educação, economia criativa, turismo e reaproveitamento de resíduos da mineração); investir no desenvolvimento de atividades culturais e artistas locais, valorizando a classe artística de Itabira (cantores, escritores, compositores, músicos, grupos folcóricos, corais, grupos de teatro e outros); desenvolver um grande projeto de reflorestamento com espécies nativas e produção de mudas em parceria com produtores rurais, integrando também atividades como apicultura e outras que sejam complementares à produção de mudas; implantar projetos de conservação e recuperação de nascentes, cursos d’água e matas ciliares nas diversas localidades rurais e urbanas de Itabira; criar um programa de apoio à implantação das Unidades de Conservação, reservas naturais e ‘corredores ecológicos’ do município de Itabira (seria a retomada do ‘projeto Mosaico’).
E, com certeza, há muitas outras possibilidades… Não vamos perder essa importante oportunidade… Participem!!!
* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público
