Condenada por matar a filha, mulher é julgada por tentativa anterior

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a denúncia do Ministério Público do estado relata que em 4 de maio de 2015, no Bairro Ribeiro de Abreu, Região Norte de Belo Horizonte, Jéssica se trancou no quarto com a pequena S.S.M e agrediu a recém-nascida, “somente não lhe causando a morte por circunstâncias alheias à vontade da agente

“Aduziu que o crime foi cometido por motivo fútil, uma vez que a denunciada decidiu ceifar a vida da vítima, ou ao menos assumiu o risco do resultado morte, devido ter sido advertida por sua sogra (…) de que não deveria agredir a vítima, como rotineiramente fazia desde o seu nascimento”, diz a denúncia.

A sogra contou que, por conta da violência, a menina ficou cega e teve a movimentação do pescoço comprometida.

S. acabou assassinada meses depois,em 29 de janeiro do ano seguinte. Na manhã daquele dia, Jéssica chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) dizendo que a bebê havia se asfixiado com o leite de mamadeira.

A equipe tentou reanimar a criança, sem sucesso. Ela já chegou morta ao Hospital Odilon Behrens. No Instituto Médico Legal (IML), segundo aponta as investigações, os médicos detectaram a ausência de leite nas vias aéreas da criança, mas indícios de asfixia.

Nas fases iniciais das apurações, a mulher foi ouvida e depois liberada, por ausência de requisitos necessários para prisão em flagrante. Depois disso, ela se separou do marido e foi para Duque de Caxias, no interior do Rio de Janeiro, onde acabou presa em 24 de maio do mesmo ano.

Conforme a sentença, em interrogatório, a mulher negou os fatos da denúncia. Ela disse que teve depressão pós-parto e sofria de crises frequentes. Ela também negou ter o costume de agredir a menina.

Sobre a tentativa de homicídio, Jéssica alegou que não trancou a porta para ficar sozinha da criança. Ainda afirmou que teve uma crise e, quando ficou bem e percebeu que a filha estava machucada, a levou ao posto de saúde. De lá, ela foi transferida para o Hospital João XXIII. Ela também alega que o que matou a criança meses depois foi um engasgo com leite materno.

No documento, a Justiça mineira relata a existência de um laudo de  exame de sanidade mental realizado em Jéssica, “o qual foi conclusivo em apontar que a mesma estava com as capacidades de entendimento e determinações preservadas”.

No júri de 2018 que levou à condenação dela pela morte da criança, o advogado alegou que a mulher tinha diagnóstico de depressão e esquizofrenia e que tomava vários remédios, chegando a ficar internada. O defensor também alegou que a mulher sofreu abuso sexual de um irmão até os 10 anos de idade e que foi agredida enquanto estava presa.

A sessão começou por volta das 9h no Terceiro Tribunal do Júri no Fórum Lafayette, no Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O júri é composto por três homens e quatro mulheres.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, hoje, diante da juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, a ré disse ter problemas “de cabeça” e que, por causa das crises, batia na filha. Ela não respondeu às perguntas do promotor.