Atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, protestam pela continuidade do Programa de Transferência de Renda (PTR), indenização paga a 154 mil pessoas de Brumadinho e da bacia do rio Paraopeba. A partir de março, o valor do benefício será reduzido pela metade para adultos; um ano depois, está previsto o fim dos pagamentos. O ato ocorreu nesta sexta-feira (24 de janeiro).
O protesto foi organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Foram realizadas ações no saguão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e na porta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Parte do grupo também participou de um encontro com representantes do órgão estadual para tratar da continuidade do PTR.
Para a organização, o fim do auxílio viola a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). Entre os pontos, a legislação, sancionada em dezembro de 2023, assegura que as comunidades atingidas por acidentes ou desastres têm direito a auxílio que “assegure a manutenção dos níveis de vida até que as famílias alcancem condições pelo menos equivalentes às anteriores”.
A redução dos repasses, cujos valores chegam a um salário mínimo por adulto, estava prevista no acordo de reparação, firmado pelo governo de Minas Gerais, em parceria com instituições de Justiça (Ministério Público e Defensoria Pública), com a mineradora Vale. Ao todo, a mineradora destinou mais de R$ 4,4 bilhões para essa finalidade.
Tragédia em Brumadinho
A tragédia de Brumadinho completa seis anos neste sábado (25 de janeiro). Em 2019, o rompimento da barragem B1, da mineradora Vale, na mina de Córrego do Feijão, destruiu cerca de 300 hectares de terra e matou 270 pessoas, incluindo duas mulheres grávidas.
